quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Sonho da casa própria vira pesadelo em Cruz Alta

O sonho de construir a casa própria virou um pesadelo para 56 cruz-altenses. Atraídos pelas facilidades de um plano, que garantia a construção de uma casa em concreto armado a baixo custo e em curto espaço de tempo, as vítimas repassavam somas em dinheiro e até mesmo cartões e senhas para que as empresas sacassem os valores obtidos através de financiamento bancário.
Algumas casas chegaram a ser construídas, mas de acordo com laudos técnicos apresentam patologias decorrentes do processo construtivo, que podem comprometer, inclusive, a estabilidade mecânica das residências. Outras foram parcialmente iniciadas e em alguns casos nem ocorreu o início da obra.
O fato veio à tona em 2007, quando os prejudicados procuraram o Ministério Público para denunciar a fraude.
Depois de dois anos de investigação, as Promotorias Especializada e Criminal de Cruz Alta concluíram os procedimentos inquisitórios, o que acarretou o ajuizamento da ação civil pública pelo Promotor de Justiça André de Azevedo Coelho e ação penal pela Promotora de Justiça Sônia Madalena Silveira Bonilla. Também foi solicitada a prisão preventiva de três pessoas envolvidas. Duas delas já foram recolhidas ao presídio de Cruz Alta na terça-feira (17/11) e uma terceira é considerada foragida. Os mandados foram cumpridos por integrantes da Força-Tarefa do Ministério Público. Foi pedida ainda indisponibilidade dos bens e a quebra de sigilo bancário e fiscal, a desconsideração da personalidade jurídica das empresas referidas, a proibição da constituição de novas pessoas jurídicas e a proibição de que os acusados pratiquem atos de comércio durante a tramitação do processo.
O MP também postulou a condenação dos demandados ao pagamento de indenização a título de dano moral coletivo a ser revertida em favor dos lesados. Na esfera criminal, foi ainda oferecida ação penal pela prática de 31 crimes de estelionato.
Em entrevista coletiva, os promotores explicaram que objetivo dos denunciados era induzir em erro as vítimas, através da veiculação publicitária com ofertas enganosas de casas a baixo custo e entrega a curto prazo. Caso optassem pelo financiamento bancário, os interessados eram convencidos a entregar cartão e senha do banco financiador. Quando o mútuo era firmado e o crédito liberado, os denunciados sacavam os valores. Alem disso, firmavam com as vítimas um contrato particular de empreitada e, por vezes, recebiam uma determinada quantia a título de entrada e pactuavam prestações mensais. Quando as fraudes começaram a ser descobertas, os responsáveis pelas empresas chegaram a firmar termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público, se comprometendo a, no prazo de 45 dias, construir e entregar as residências às pessoas que contrataram os serviços. Porém, o acordo nunca chegou a ser cumprido.
A empresa pode ter recebido mais de R$ 600 mil e, além de atuar em Cruz Alta, também atuava em Santa Maria.
De acordo com informações repassadas pelos promotores, os métodos utilizados pelos denunciados para iludir as vítimas se demonstraram extremamente similares aos utilizados por eles nos anos de 2002 e 2003 na cidade de Joinville (SC), onde também foi instaurada ação civil pública.


OUTRAS VÍTIMAS
De acordo com o Promotor André de Azevedo Coelho, não está descartada a possibilidade de existirem mais vítimas. Neste caso, as pessoas devem entrar em contato com a Promotoria.

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